Código de Processo Penal – Legislação Destacada 2025

Código de Processo Penal – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 208 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 171 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 560 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 509 páginas

Leis Incluídas

1. Código de Processo Penal

Bônus – Resumos Destacados

1. Lei Processual Penal

2. Sistemas e Princípios Processuais Penais

3. Inquérito Policial

4. Ação Penal

5. Acordo de Não Persecução Penal

6. Jurisdição e Competência Criminal

7. Incidentes Processuais e Questões Incidentais

8. Teoria Geral da Prova

9. Provas em Espécie

10. Prisões

11. Sentença

12. Liberdade Provisória

13. Procedimentos Criminais

14. Procedimento Especial do Júri

15. Teoria Geral das Nulidades

16. Recursos – Teoria Geral e Espécies

17. Habeas Corpus