OAB 2ª Fase 38º Exame da Ordem (Administrativo) Jus21 – 2023

Curso de Direito Administrativo para a OAB 2ª fase – 38º Exame de Ordem Unificado

O curso de DIREITO ADMINISTRATIVO para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem, coordenado pelo professor ANDRÉ ALBUQUERQUE, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Direito Administrativo para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem envolve:

– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direito Administrativo, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 04 (quatro) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;

MÓDULO I – APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DO CURSO

TEMA	PROFESSOR
Apresentação do Curso	ANDRÉ ALBUQUERQUE

 MÓDULO II – TUTORIAL

TEMA	PROFESSOR
Orientações de Marcação do Vade Mecum, destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.	ANDRÉ ALBUQUERQUE

MÓDULO III – DIREITO MATERIAL E PEÇAS PROCESSUAIS

TEMA	PROFESSOR
Organização Administrativa Brasileira	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Serviços Públicos e PPPs	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Terceiro Setor	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Lei das Estatais	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Princípios da Administração Pública e Poderes Administrativos	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Lei Anticorrupção	VIVIANE DELGADO
Ação pelo procedimento comum	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Tutela de Urgência	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Mandado de Segurança	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Contestação	VIVIANE DELGADO
Agentes Públicos	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.122/90)	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Atos Administrativos	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Responsabilidade civil do Estado	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Improbidade administrativa (Lei 8429/92 e Lei 14.230/21)	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Licitações Públicas (Lei 8.666/93)	ANDRÉ ALBUQUERQUE
A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Bens Públicos e Agência Reguladora	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Lei da Transparência (Lei 12.527/2011)	VIVIANE DELGADO
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)	VIVIANE DELGADO
Habeas Data	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Mandado de Injunção	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99)	VIVIANE DELGADO
Ação Popular	VIVIANE DELGADO
Ação Civil Pública	VIVIANE DELGADO
Intervenção do Estado na propriedade Privada	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Ação de Desapropriação Indireta	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Ação de Desapropriação	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Controle da Administração e Agência Reguladora	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Recurso de Apelação e Recurso Ordinário Constitucional;	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Recurso Especial	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Recurso Extraordinário e Contrarrazões	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Agravo de Instrumento e Agravo Interno	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Reclamação Constitucional	ANDRÉ ALBUQUERQUE
Parecer Jurídico, Pedido de Reconsideração e Recurso Administrativo	VIVIANE DELGADO

MÓDULO IV – OFICINA DE PEÇAS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS

TEMA	PROFESSOR
Oficina de Questões	ANDRÉ ALBUQUERQUE e VIVIANE DELGADO