Curso de Direito Civil para a OAB 2ª fase – 38º Exame de Ordem Unificado

curso de DIREITO CIVIL para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem, coordenado pelo professor FELIPE MENEZES em parceria com o professor MÁRCIO PLASTINA, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso em Direito Civil para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Civil, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– 04 (quatro) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;

MÓDULO I – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DE VADE MECUM

TEMA	PROFESSOR
Tutorial de Marcação do Vade Mecum	FELIPE MENEZES

MÓDULO II – MATERIAL CONSUMERISTA

TEMA	PROFESSOR
Aulas de consumidor	FELIPE MENEZES

 MÓDULO III – DIREITO CÍVEL – PARTE GERAL

TEMA	PROFESSOR
LINDB/Pessoa natural e Pessoa Jurídica/Domicílio	MÁRCIO PLASTINA
Bens
Atos e Negócios Jurídicos/Prescrição e Decadência
Obrigações
Contratos
Responsabilidade civil
Posse, Direito Reais e Propriedade.
Família e sucessões

MÓDULO IV– DIREITO PROCESSUAL – PARTE GERAL

PARTE	TEMA	PROFESSOR
Submódulo 01: Teoria Geral do Processo	Noções Introdutórias, Jurisdição, Ação, Processo e Competência	FELIPE MENEZES
Submódulo 02: Sujeitos do Processo e Atos Processuais	Sujeitos, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Ministério Público / Atos Processuais das Partes e do Juiz; Tempo dos Atos Processuais; Lugar dos Atos Processuais; Negócios Jurídicos Processuais; Prática Eletrônica dos Atos Processuais; Prazos; Comunicação dos Atos Processuais; Formação, suspensão e extinção do processo.

 MÓDULO V – PROCEDIMENTO COMUM

TEMA	PROFESSOR
Petição Inicial, Admissibilidade, Saneamento da Petição Inicial, Indeferimento liminar da petição inicial, Improcedência liminar do pedido.	FELIPE MENEZES
Submódulo 4: Tutela Provisória Noções de Tutelas, Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar) e Tutelas de Evidência; Audiência de Conciliação ou Mediação,
Respostas do Réu: contestação, reconvenção, revelia. Peça prático-estruturação e elaboração.
Julgamento Conforme o Estado do Processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito; Saneamento e Organização do Processo.
Provas, Audiência de Instrução e Julgamento
Sentença, Coisa Julgada, Liquidação e Cumprimento de Sentença

 MÓDULO VI-EXECUÇÃO

TEMA	PROFESSOR
Princípios inerentes à atividade executiva	FELIPE MENEZES
Espécies de execução: quantia certa (cumprimento definitivo da sentença que condena a pagar quantia certa, cumprimento provisório de sentença, cumprimento de sentença invertido, processo de execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, penhora, fase de expropriação. / Defesas do Executado: Impugnação x Embargos à Execução, Impugnação ao cumprimento de sentença, Embargos à Execução e Exceção a pré executividade

 MÓDULO VII – DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

PARTES	TEMA	PROFESSOR
Precedentes judiciais: distinção entre distinguishing (distinção) e overruling (superação); Microssistema de Demandas Repetitivas. Recursos Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) / Ação Rescisória	Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie (Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário, Embargos de Divergência), Recursos fora do CPC, Recurso Adesivo	FELIPE MENEZES

 MÓDULO VIII – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PARTES	TEMA	PROFESSOR
Submódulo 1: Procedimentos Especiais Previstos no CPC	Ação de Consignação em Pagamento, Ações Possessórias; Embargos de Terceiro, Ação Monitória	FELIPE MENEZES
			Submódulo 2: Procedimentos Especiais Previstos no CPC	Inventário e Partilha, Habilitação, Ações de Família e Alimentos, Interdição.	MÁRCIO PLASTINA
Submódulo 3: Procedimentos Especiais Previstos em Leis Extravagantes.	Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, Juizados Especiais Cíveis, Ações reguladas na Lei nº. 8.245/91.	FELIPE MENEZES
			Submódulo 4: Usucapião	Usucapião	MÁRCIO E FELIPE

MÓDULO IX – AULA DE QUESTÕES

TEMA	PROFESSOR
QUESTÕES PROCESSO CIVIL PRIMEIRA FASE	FELIPE MENEZES
QUESTÕES CIVIL SEGUNDA FASE	MÁRCIO PLASTINA

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	08-06-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	09-06-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 13-06-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	14-06-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 1º Simulado	19-06-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	22-06-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	23-06-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 27-06-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	28-06-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 2º Simulado	03-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	06-07-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	07-07-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 11-07-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	12-07-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 3º Simulado	17-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	20-07-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	21-07-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 25-07-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	26-07-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 4º Simulado	31-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	03-08-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	04-08-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 08-08-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	09-08-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 5º Simulado	14-08-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	17-08-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	18-08-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 22-08-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	23-08-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 6º Simulado	28-08-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.