Curso de Direito Constitucional para a OAB 2ª fase – 38º Exame de Ordem Unificado

O curso de DIREITO CONSTITUCIONAL para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem, coordenado pelo professor RODRIGO RABELLO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Direito Constitucional para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem envolve:

– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Constitucional, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 04 (quatro) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;

MÓDULO I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

TEMA	PROFESSOR
Apresentação do Curso	RODRIGO RABELLO
Teoria da Constituição

 MÓDULO II – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO, AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM E CONSTESTAÇÃO

TEMA	PROFESSOR
Noções de Teoria Geral do Processo	RODRIGO RABELLO
Petição Inicial do Procedimento Comum, Contestação e Reconvenção

MÓDULO III – RECURSOS E INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DIVERSOS

TEMA	PROFESSOR
Aspecto Teóricos dos Recursos	FELIPE MENEZES
Apelação
Recurso Ordinário Constitucional
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Outros Instrumentos Recursais
Reclamação	RODRIGO RABELLO
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Parecer

 MÓDULO IV – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TEMA	PROFESSOR
Teoria dos Direitos Fundamentais	RODRIGO RABELLO

 MÓDULO V – DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO

TEMA	PROFESSOR
Princípios Fundamentais	RODRIGO RABELLO
Direitos e Garantias Individuais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticos
Organização do Estado
Instrumentos de Exceção Constitucional
Administração Pública
Intervenção e Sistema Constitucional de Crises
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Sistema Tributário Nacional
Sistema Orçamentário e Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social

 MÓDULO VI – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

TEMA	PROFESSOR
Remédios Constitucionais Judiciais e Administrativos	RODRIGO RABELLO
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Ação Popular
Ação Civil Pública

 MÓDULO VII – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

TEMA	PROFESSOR
Aspectos Teóricos do Controle de Constitucionalidade	RODRIGO RABELLO
Controle Concreto Incidental Difuso e Ação Direta Interventiva
Processo Objetivo do Controle Abstrato Concentrado, Controle Concentrado nos Estados e Súmulas Vinculantes
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

 MÓDULO VIII – AULAS DE SÚMULAS

TEMA	PROFESSOR
Aula de Súmulas Vinculantes	RODRIGO RABELLO
Aula de Súmulas do STF e STJ

 MÓDULO IX – RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SUBJETIVAS

TEMA	PROFESSOR
Resolução de Questões Subjetivas	RODRIGO RABELLO

 MÓDULO X – TUTORIAIS, REVISÃO E APROFUNDAMENTO

TEMA	PROFESSOR
Tutorial de Marcação de Vade Mecum	RODRIGO RABELLO
Aula de Revisão de Aprofundamento
Tutorial de Estruturação de Peças
Tutorial de Identificação de Peças

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	08-06-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	09-06-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 13-06-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	14-06-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 1º Simulado	19-06-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	22-06-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	23-06-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 27-06-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	28-06-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 2º Simulado	03-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	06-07-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	07-07-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 11-07-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	12-07-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 3º Simulado	17-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	20-07-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	21-07-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 25-07-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	26-07-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 4º Simulado	31-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	03-08-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	04-08-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 08-08-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	09-08-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 5º Simulado	14-08-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	17-08-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	18-08-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 22-08-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	23-08-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 6º Simulado	28-08-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.