Curso de Direito Tributário para a OAB 2ª fase – 38º Exame de Ordem Unificado

O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Direito Tributário para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 04 (quatro) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;

ESTRUTURA DO CURSO

O curso é organizado de forma a permitir que o aluno evolua de forma orgânica na compreensão de todo o conteúdo, etapa por etapa, sem prejuízos de cognição.
Por isso ele é dividido pedagogicamente da seguinte forma:

MÓDULO 01 – TUTORIAL

TEMA	PROFESSOR
Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO 02 – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM

TEMA	PROFESSOR
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO 03 – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
Fontes do Direito Tributário	ROBERTO GIRÃO
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos
Competência Tributária
Princípios Tributários
Imunidades
Normas Gerais de Direito Tributário
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias
Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário/ Lançamento
Prescrição e Decadência
Administração Tributária
Repartição Constitucional de Receitas

MÓDULO 04 – IMPOSTOS EM ESPÉCIE

TEMA	PROFESSOR
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação;	ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR.
Impostos sobre Renda: IGF e IR
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD.
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS.
Impostos Extraordinários e Residuais.

MÓDULO 05 – PROCESSO TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
– Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração	ROBERTO GIRÃO
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança
Ação Declaratória/Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Restituição de Indébito;

MÓDULO 06 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA	PROFESSOR
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80	ROBERTO GIRÃO
Defesas do Executado

MÓDULO 07 – RECURSOS

TEMA	PROFESSOR
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores	ROBERTO GIRÃO
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões

 MÓDULO 08 – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS

TEMA	PROFESSOR
Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal	ROBERTO GIRÃO
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	08-06-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	09-06-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 13-06-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	14-06-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 1º Simulado	19-06-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	22-06-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	23-06-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 27-06-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	28-06-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 2º Simulado	03-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	06-07-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	07-07-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 11-07-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	12-07-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 3º Simulado	17-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	20-07-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	21-07-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 25-07-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	26-07-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 4º Simulado	31-07-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	03-08-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	04-08-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 08-08-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	09-08-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 5º Simulado	14-08-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	17-08-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	18-08-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 22-08-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H.
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	23-08-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 6º Simulado	28-08-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H.