Curso de Repescagem em Direito Tributário para 2ª fase – 39º Exame de Ordem

O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 39º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;

MÓDULO 01 – TUTORIAL

TEMA	PROFESSOR
Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO 02 – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM

TEMA	PROFESSOR
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO 03 – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
Fontes do Direito Tributário	ROBERTO GIRÃO
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos
Competência Tributária
Princípios Tributários
Imunidades
Normas Gerais de Direito Tributário
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias
Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário/ Lançamento
Prescrição e Decadência
Administração Tributária
Repartição Constitucional de Receitas

MÓDULO 04 – IMPOSTOS EM ESPÉCIE

TEMA	PROFESSOR
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação;	ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR.
Impostos sobre Renda: IGF e IR
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD.
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS.
Impostos Extraordinários e Residuais.

 MÓDULO 05 – PROCESSO TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
– Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração	ROBERTO GIRÃO
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança
Ação Declaratória/Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Restituição de Indébito;

MÓDULO 06 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA	PROFESSOR
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80	ROBERTO GIRÃO
Defesas do Executado

MÓDULO 07 – RECURSOS

TEMA	PROFESSOR
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores	ROBERTO GIRÃO
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões

MÓDULO 08 – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS

TEMA	PROFESSOR
Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal	ROBERTO GIRÃO
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	12-10-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	13-10-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 17-10-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	18-10-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 1º Simulado	23-10-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	26-10-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	27-10-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 31-10-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	01-11-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 2º Simulado	06-11-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

 

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	09-11-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	10-11-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 14-11-2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	15-11-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 3º Simulado	20-11-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	23-11-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	24-11-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 28-11-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	29-11-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 4º Simulado	04-12-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	07-12-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	08-12-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 12-12-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	13-12-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 5º Simulado	18-12-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	28-12-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	29-12-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 02-01-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	03-01-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 6º Simulado	08-01-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H