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Começando do Zero (Processo do Trabalho – Rogério Renzetti) Cers 2022

CERS

R$69,00 R$51,75

COMEÇANDO DO ZERO – PROCESSO DO TRABALHO – 2022
Produtor: Rogério Renzetti
Carga horária: 20 horas

Descrição do curso

Se o seu conhecimento em Direito Processual do Trabalho é “zero” ou falta base para entender alguns assuntos, mas precisa dessa disciplina para ser aprovado em um concurso público ou no exame da OAB, esse Curso Começando do Zero é para você! Se você tem uma boa base, mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa. Além do conteúdo teórico de alto nível será apresentado os entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. Preocupado com todos os concurseiros e examinandos do exame de ordem, o prof. Rogério Renzetti não deixa de destacar os principais temas que podem ser explorados pelo examinador nas questões de prova. Acompanha o módulo um material complementar no formato PDF, elaborado e revisado pelo Prof. Rogério Renzetti que auxilia o aluno em todas as aulas. O Prof. Rogério Renzetti é Doutorando, Mestre em Direito e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (EMATRA). Advogado Trabalhista. Professor de Direito e Processo do Trabalho para concursos públicos e para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Coordenador e Professor Titular do curso de Ciências Jurídicas no IBMR do grupo Ânima de educação. Autor de diversas obras jurídicas. VANTAGENS DESSE CURSO A) Material em PDF para acompanhamento das aulas. B) Garantia de atualização dos conteúdos que sofrerem alterações durante o ano de 2022. C) Certificado de participação disponível após a conclusão do curso. TODAS as aulas estão disponibilizadas na área do aluno.

Conteúdo programático

Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de jus

Ministério Público do Trabalho: organização.

Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).

Atos, termos e prazos processuais.

Custas e emolumentos.

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.

Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.

Procedimento ordinário e sumaríssimo.

Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, ação rescisória e mandado de segurança.

Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impe

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infrin

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Processo do Trabalho.

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