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OAB 2ª Fase 37º Exame da Ordem (Tributário) Jus21 – 2023


R$124,00 R$80,60

Curso de Repescagem em Direito Tributário para a OAB 2ª fase – 37º Exame de Ordem

O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a Repescagem da 2ª fase do 37º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 37º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
– SEMANA DE REVISÃO PARA A PROVA DE 2ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM.

MENTORIA INDIVIDUALIZADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O 37º Exame de Ordem:

Neste acompanhamento, feito de forma personalizada e individualizada você irá dispor de:
– Cronogramas semanais e personalizados de estudo para que você possa ajustar sua preparação de acordo com sua rotina, tempo disponível, afinidades e dificuldades, otimizando a relação ensino-aprendizagem;
– Dicas de estudo, organização e otimização do tempo inseridas no planejamento;
– Atendimento direto via WhatsApp para eventuais dúvidas referentes ao cronograma e aos materiais de estudo;

 

MÓDULO I – TUTORIAL

Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso. ROBERTO GIRÃO

MÓDULO II – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM

TEMA PROFESSOR
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. ROBERTO GIRÃO

MÓDULO III – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO 

TEMA PROFESSOR
Fontes do Direito Tributário ROBERTO GIRÃO
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos ROBERTO GIRÃO
Competência Tributária ROBERTO GIRÃO
Princípios Tributários ROBERTO GIRÃO
Imunidades ROBERTO GIRÃO
Normas Gerais de Direito Tributário ROBERTO GIRÃO
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária ROBERTO GIRÃO
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias ROBERTO GIRÃO
Responsabilidade Tributária ROBERTO GIRÃO
Obrigação Tributária  ROBERTO GIRÃO
Crédito Tributário/ Lançamento  ROBERTO GIRÃO
Prescrição e Decadência ROBERTO GIRÃO
Administração Tributária ROBERTO GIRÃO
Repartição Constitucional de Receitas ROBERTO GIRÃO

MÓDULO IV – IMPOSTOS EM ESPÉCIE 

TEMA PROFESSOR
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação; ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR. ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre Renda: IGF e IR ROBERTO GIRAO
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD. ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS. ROBERTO GIRÃO
Impostos Extraordinários e Residuais. ROBERTO GIRÃO

 MÓDULO V – PROCESSO TRIBUTÁRIO

TEMA PROFESSOR
– Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração ROBERTO GIRÃO
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança ROBERTO GIRÃO
Ação Declaratória/Ação Anulatória ROBERTO GIRÃO
Ação de Consignação em Pagamento ROBERTO GIRÃO
Ação de Restituição de Indébito; ROBERTO GIRÃO

MÓDULO VI – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA PROFESSOR
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80 ROBERTO GIRÃO
Defesas do Executado ROBERTO GIRÃO

MÓDULO VII – RECURSOS – LIBERAR NA 3 SEMANA

TEMA PROFESSOR
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores ROBERTO GIRÃO
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões ROBERTO GIRÃO

MÓDULO VIII – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS – LIBERAR NA 4 SEMANA

TEMA PROFESSOR
Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal ROBERTO GIRÃO
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários ROBERTO GIRÃO

MÓDULO IX – Casos Práticos

TEMA PROFESSOR
Resolução de peças e questões ROBERTO GIRÃO

MÓDULO X – Aulas ao VIVO (ao vivo dia 17 e 19/01)

TEMA PROFESSOR
Aulas ao vivo ROBERTO GIRÃO

MÓDULO XI – Semana de Revisão com Aulas ao VIVO

TEMA PROFESSOR
Aulas ao vivo ROBERTO GIRÃO

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo Liberação as 12h do dia 19/01/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas A partir de 20/01/2023 até o dia 24/01/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção 25/01/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 1º Simulado 30/01/2023 às 20h

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo Liberação as 12h do dia 02/02/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas A partir de 03/02/2023 até o dia 07/02/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção 08/02/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 2º Simulado 13/02/2023 às 20h

 3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo Liberação as 12h do dia 23/02/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas A partir de 24/02/2023 até o dia 28/02/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção 01/03/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 3º Simulado 06/03/2023 às 20h

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo Liberação as 12h do dia 09/03/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas A partir de 10/03/2023 até o dia 14/03/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção 15/03/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 4º Simulado 20/03/2023 às 20h

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo Liberação as 12h do dia 23/03/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas A partir de 24/03/2023 até o dia 28/03/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção 29/03/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 5º Simulado 03/04/2023 às 20h

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo Liberação as 12h do dia 06/04/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas A partir de 07/04/2023 até o dia 11/04/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção 12/04/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 6º Simulado 17/04/2023 às 20h